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Aviso Legal

FRENKIT S.L., responsável da página web, de agora em diante (RESPONSÁVEL) coloca a disposição dos usuários, o presente documento, com o que pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), BOE n. 166, assim como informar a todos os usuários da página web sobre quais são as condições de uso.

Todas as pessoas que acessem esta página web assumem o papel de usuário, comprometendo-se a observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, assim como a qualquer outra disposição legal que fosse aplicável. 

FRENKIT S.L.  se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que pudesse aparecer na página web, sem que exista a obrigação de pré-avisar ou dar conhecimento dos usuários destas obrigações, entendendo como suficiente com a publicação na página web.

1.DADOS IDENTIFICATIVOS

Nome do domínio: www.frenkit.es

Nome comercial: FRENKIT

Denominação social: FRENKIT S.L. 

NIF: B31703259

Domicílio social: Polígono Industrial Aloa, S/N, Puente la Reina/Gares. 31100. Navarra)

Telefone: +34 948 341 331 e-mail: protecciondatos@frenkit.es

Inscrita no Registro Mercantil de Navarra (Tomo 793, Folio 147, Hoja NA-16262)

2. DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A página web, incluindo a título enunciativo pero não limitativo, sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe da licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todo o conteúdo da página web se encontra devidamente protegido pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim coo inscritos nos registros públicos correspondentes. Independentemente da finalidade para a que foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todo caso, a autorização escrita prévia por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente se considera incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecem na página web, pertencem a seus respectivos proprietários, sendo os mesmos, responsáveis de qualquer possível controvérsia que pudesse suscitar a respeito dos mesmos.

Para realizar qualquer tipo de observação a respeito de possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre quaisquer dos conteúdos da página web, poderá fazê-lo através do correio eletrônico acima indicado.

3. CONDIÇOES DE ACESSO À PÁGINA WEB

Este Aviso Legal regula o acesso à página web que FRENKIT, S.L. coloca à disposição dos usuários da Internet.

Se considera usuária a pessoa que acesse, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades da página web.

O usuário fica informado e aceita que o acesso à presente página web não supõe, de nenhuma maneira, o início de uma relação comercial com FRENKIT, S.L. O acesso e navegação na página web por parte do usuário supõe o aceite da totalidade das presentes Condições de Uso. Em caso de desacordo com as condições, deve abster-se a usar esta página web.

4. OBJETO

www.frenkit.es é a Web oficial da empresa FRENKIT, S.L.

A página pretende transferir a todos os usuários interessados, informação sobre a empresa

5. RESPONSABILIDADES

FRENKIT, S.L. declara que adotou as medidas necessárias que, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento da página web, assim como a ausência de vírus e componentes danosos. Entretanto, FRENKIT, S.L. não pode se responsabilizar das seguintes situações que se enumeram a título enunciativo, porém não limitativo:

A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos
A ausência de erros nestes Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
A ausência de vírus e/ou demais componentes danosos
Os danos ou prejuízos que cause qualquer pessoa que vulnere os sistemas de segurança da FRENKIT, S.L.

O uso que os usuários possam fazer dos conteúdos incluídos na web… Em consequência, FRENKIT, S.L. não garante que o uso que os usuários possam fazer nos conteúdos que no caso, se incluam na página web, se ajustem ao presente aviso legam, nem que o uso da página web se realize de forma diligente.

O uso por menores de idade da página web ou do envio de seus dados pessoais sem a autorização de seus tutores, sendo os tutores responsáveis pelo uso que façam na Internet.

El uso que los usuários puedan hacer de los contenidos incluidos en el web. En consecuencia FRENKIT, S.L. no garantiza que el uso que los usuários puedan hacer de los contenidos que en su caso se incluyan en el sitio web, se ajusten al presente aviso legal, ni que el uso del sitio web se realice de forma diligente.

El uso por menores de edad del sitio web o del envío de sus datos personales sin el permiso de sus tutores, siendo los tutores responsables del uso que hagan de Internet.


O conteúdo dos que o usuário possa acessar através dos enlaces não autorizados ou introduzidos por usuários mediante comentários ou ferramentas similares.

A introdução de dados errôneos por parte do usuário ou de um terceiro.

FRENKIT, S.L.  poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade à página web com motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhora. Não obstante, sempre que as circunstâncias permitam, FRENKIT S.L. comunicará ao usuário, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão do conteúdo. Mesmo assim, em conformidade com os arts. 11 e 16 da Lei 34/2002 de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comercio eletrônico (LSSICE), FRENKIT S.L. se compromete a eliminar ou bloquear conteúdo que pudesse afetar ou ser contrários à legislação vigente, os direitos de terceiros ou a moral e ordem pública.

6. POLÍTICA DE PROTEÇAO DE DADOS

Pode ler quais dados recompilamos e como tratamos os dados pessoais na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

7. ENLACES A OUTRAS PÁGINAS WEB

A presença de enlaces (links) na página web de FRENKIT, S.L. a outras páginas de Internet tem a finalidade meramente informativa. FRENKIT, S.L. não assumirá responsabilidade pelo conteúdo de um enlace pertencente a uma página web alheia, nem garantirá a confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e disponibilidade técnica.

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FRENKIT S.L. se reserva a possibilidade de contatar com o proprietário da página web do que se estabelece o enlace caso considere que não se cumpra a normativa, assim como de exercitar as correspondentes ações judiciais e extrajudiciais.


8. JURISDICAO E LEI APLICÁVEL

Com caráter geral, as relações entre FRENKIT, S.L. e os usuários de seus serviços telemáticos presentes na web, se encontram submetidas à legislação e jurisdição espanholas. As partes renunciam expressamente o foro que lhes pudesse corresponder e submetem expressamente aos tribunais de Pamplona para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.


9. MODIFICAÇAO DAS CONDIÇOES

FRENKIT, S.L. se reserva o direito de modificar unilateralmente, total ou parcialmente, sem necessidade de prévio aviso, o presente Aviso Legal. O usuário reconhece e aceita que é sua responsabilidade revisar periodicamente o presente Aviso Legal.